quinta-feira, 5 de maio de 2011

Sobre o reconhecimento legal da união homoafetiva

Sou favorável ao reconhecimento da união homoafetiva, casamento gay ou como quer que se queira chamar, mas confesso que não fiquei muito feliz com o modo como a coisa foi feita.
Parece-me que CF é muito clara sobre a forma como a lei considera uma união, digamos, romântica, e ela não prevê que esta seja homoafetiva. Havendo um consenso tal que permita a mudança da forma jurídica, essa deveria seguir o trâmite normal, passando pelo Congresso como uma emenda constitucional.
Pegar um atalho para chegar ao resultado desejado pode ser favorável ao homossexuais que se beneficiarão do reconhecimento estatal no curto prazo, mas significa um passo a mais no triste caminho da desinstitucionalização dos Poderes da República, cada vez mais borrados em suas funções.

Um comentário:

Xinxa Gaspar disse...

Concordo!
Xinxa