Radicalismo

Imposto é a fatura exigida pelos Estados para cumprir o papel que lhes cabe.
Mas, perguntamos então, qual é o papel dos impostos no Brasil? Como aceitar que estes sejam tão altos e que tão pouco seja dado em troca?
A resposta da primeira é óbvia, porém lamentável; é apenas sustentar a máquina pública e os credores do Estado.
A segunda é também óbvia, isto é inaceitável.
A medida que o Estado passa a ser apenas um veículo do funcionalismo público para o bem-estar destes, deixando de cumprir a sua função social, coloca em risco sua própria sobrevivência.
Em menor escala é o que aconteceu com a Varig. Sua controladora (Fundação Rubem Berta) esqueceu-se de que a função de uma empresa é dar lucros e vergou-se aos interesses imediatos dos funcionários, que têm voto e poder na Fundação. Na ausência continuada lucro e engessada pela ação corporativa dos funcionários, a empresa agoniza e a Fundação e os funcionários podem perder sua galinha poedeira.
O problema é que não se concebe mais sociedades sem Estado na contemporaneidade; portanto, ao contrário da Varig, o Brasil não pode simplesmente deixar de existir.
É vital que o Estado seja reformado e que sua inoperância na devolução dos impostos cobrados seja sanada.
Para radicalizar, eu imporia simplesmente a extinção de todos os impostos. O Estado deveria então se sustentar unicamente com a cobrança de tarifas.
Ou seja, só seria remunerado pelo serviço efetivamente prestado e comprovado.
Funções de difícil comprovação material, como a Legislativa, teriam que cumprir metas pré-determinadas e o reserviço não seria remunerado.
As áreas deixadas de lado pelo Estado poderiam sustar seus pagamentos até que tivessem suas demandas assistidas e a iniciativa privada poderia supri-las sem que os impostos encarecessem os serviços, o cidadão não seria punido duplamente.
Os críticos dirão que isso alijaria os mais pobres. A pergunta: como eles estão agora? Estão bem integrados à sociedade?
Um fato é que a única maneira de se incluir os mais necessitados é com um Estado que funcione.
Quanto ao funcionalismo, teria um incentivo muito grande para prestar serviços de qualidade; seria isto ou não receber. A ameaça do Brasil se tornar uma imensa Varig seria descartado.
Eu sei que esta parece ser uma proposta radical; é radical e muitos têm urticária frente a tanto neoliberalismo. Só que do jeito que está não pode ficar.
É uma primeira proposta, vocês podem apresentar outras mais exeqüíveis. Mas o mais importante é que se abra um debate amplo sobre o papel do Estado e a forma como vamos financiá-lo.