terça-feira, 21 de fevereiro de 2006

Gastar é preciso, gerenciar não é preciso

Em entrevista dada ao UolNews ontem, o Ministro da Educação –Fernando Haddad- fez um balanço do governo Lula no ensino.
Foram citadas uma série projetos, algumas realizações e melhorias, inclusive em ciências e tecnologia.
Porém nela se vê um problema que vem acometendo governo após governo, em todas as áreas.
As discussões são muito menos de propostas, e de implementação destas, do que de finanças.
Se lembrarmos a atuação do presidenciável José Serra no Ministério da Saúde, pontuaremos dois marcos: o programam de combate a A.I.D.S. e a C.P.M.F. (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira).
Haddad atribuiu ao possível aumento de 0,5% do P.I.B. no montante total do destinado a pasta, caso uma série de projetos passe pelo crivo do legislativo, como o grande feito do atual governo no campo da educação pública.
Este ‘financismo’ faz com que toda a discussão administrativa gire apenas em torno de conseguir mais fundos, ou em contingenciá-los, e nunca na gestão eficiente dos mesmos.
Em que pese o fato de que o investimento per capita nas áreas de saúde e educação é pequeno se comparado a países desenvolvidos, o maior problema não é a falta de recursos, mas como estes são empregados.
A qualidade do serviço público é notoriamente ruim no Brasil. Além disso, eles são muito segmentados; sendo que não se procura utilizar a complementaridade de áreas afins.
Por exemplo, nosso país tem gastos astronômicos com tratamento de doenças veiculadas por vetores ligados a falta de saneamento básico; caso os pacientes que chegam para o tratamento nos centros de saúde tivessem seus hábitos mapeados e seu entorno melhorado os gastos poderiam ser muito minorados (alguns estudos apontam que para cada real investido em saneamento básico economiza quatro em tratamento médico). Porém, o tratamento é do Ministério da Saúde, a pesquisa do IBGE – ligado ao Ministério do Planejamento – e as obras de saneamento básico ao Ministério das Cidades, e estes conversam muito pouco, resultando no tratamento do problema e não na eliminação da causa.
Em menor ou maior grau é o que acontece nos três níveis do executivo; imagine a quantidade de melhorias que o uso de recursos com base em um planejamento melhor empregado poderia gerar. E a economia que isto representaria para o país.
Há no Brasil o pensamento de que gestor público bom é aquele que consegue gastar mais, é por isso que os cifrões são tão valorizados pelo nosso executivo.
É chegado o momento de vermos os administradores públicos com outros olhos. É a produtividade do gasto que deve ser observado, e não o absoluto; quando os políticos tiverem que chegar em frente aos eleitores e mostrar que seu gasto foi, é e será melhor do que o do adversário, estaremos no caminho certo.

Obs: para ler o resumo da entrevista do ministro Haddad
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