segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006

O segredo de nossa carga tributária

Acompanhando o noticiário, percebemos que, de repente, a carga tributária brasileira se tornou a grande vilã. Inclusive hoje saiu anúncio de que a arrecadação de janeiro foi recorde em comparação com o mesmo mês de anos anteriores.
Mas será que isso aconteceu de uma hora para a outra?
É claro que não. O aumento da nossa carga é um processo histórico que foi armando a bomba que temos em mãos agora.
Hora mascarada como inflação, hora como abandono dos deveres do Estado, sempre houve esta carga no lombo da sociedade, porém com uma diferença pouco discutida e muito significante.
Os que mais pagavam tinham um retorno desproporcional maior do dinheiro investido no Estado.
A escola pública era responsável pela melhor formação, mas só atingia um pequeno número de afortunados urbanos.
Os hospitais públicos eram de qualidade, poderia-se dizer centros de excelência, só que mais elitizado ainda do que o sistema educacional, que pelos menos possuía uma capilaridade maior.
O mesmo a ser dito de qualquer serviço público, que atendia apenas a uma elite social; urbana e com poder de memória, por mais letrada.
O grosso da população tinha que se contentar com migalhas. Era a parte de fora da economia formal, não por acaso.
Com o processo de democratização política do país, ocorreu um processo equivalente no tocante ao acesso aos bens e serviços públicos. A massa que financiava a qualidade para os afortunados passou a querer também o seu quinhão. Foi pouco bolo para muitas bocas.
Resultado, paralelamente, o maior imposto indireto aos não-formalizados (ela mesma, a inflação) foi controlado e a classe média tentou abandonar os serviços públicos superlotados. Passou ela a ser o arrimo do sistema público, tendo agora um retorno desproporcionalmente menor do dinheiro investido no Estado.
Começou então a grita, e nossa carga tributária deixou de ser “suportável”.
E esse é o segredo de nossa carga tributária, sempre esteve aí e vai continuar por muito tempo. Daí para mais, na verdade.
E não adianta tentar esconder os fatos. O que podemos fazer é pressionarmos por benefícios proporcionais aos que aplicamos, que fariam na prática o mesmo que uma diminuição da carga, ou seja, dinamizar a economia e espraiar os benefícios sociais.

Nenhum comentário: