Na revista Época desta semana há uma reportagem discutindo se a legislação ambiental e seus órgãos são mesmo um entrave ao crescimento e no meio dela a uma citação que resume o que há de mais errado no país.
Diz Vitor Hugo Kamphorst, chefe da consultoria sócio-ambiental no Brasil do banco holandês ABN-Amro: “Nossa legislação é uma das melhores do planeta. Copiamos o que há de bom dos Estados Unidos, da Alemanha e do Canadá”. E a reportagem completa, o problema é que não é cumprida.
É lógico que uma legislação desta não pode ser cumprida. Nossos legisladores, em sua preguiça infinita, criam um monstro de frankstein destes, mesmo que das melhores partes de legislação alheias, e querem que a coisa funcione.
A legislação de uma localidade deve refletir a ética e a moral de onde esta inserida, caso contrário não haveria necessidade de parlamentos, assembléias e câmaras municipais. Bastaria a Onu se reunir, decidir tudo e estaria acabado; resolvidos todos os problemas do mundo.
Mas existe um outro detalhe, além da parte subjetiva. Toda a lei deve considerar a aplicabilidade e fazer um enxerto de lei de país rico em outro (usando as palavras do grupo Casseta e Planeta) “com sérias restrições orçamentárias” e clamar pela inoperância.
Típico do Brasil; onde os inocentes clamam pelo ideal do primeiro mundo e os espertos os apóiam, sabendo-os inaplicáveis e, portanto, burláveis.
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