A respeito do comentário do leitor Mendonça

Já respondi ao comentário do leitor, mas como minha opinião parece não ter ficado clara no texto, tentarei aqui elucidar alguns pontos.
Em nenhum momento tentei afirmar que há algo errado em se exportar. Muito pelo contrário, acho que todo comércio consensual é glorioso; quase tanto quanto enriquecer – não é mestre Deng?
Disse sim que acredito que a importação tende a favorecer mais à população enquanto as exportações às classes dirigentes.
Como ponto de defesa da minha tese, peço que se comparem os índices de exportação e os índices de Gini dos diversos países do mundo. Desconfio que haverá uma importante correlação positiva entre os dois; mas é apenas uma desconfiança, nunca fiz a comparação.
Também peço que se examine a história das relações comerciais e verifique se as regiões que mais se desenvolveram foram as tomadoras líquidas de recursos ou as que cederam estes recursos. Também desconfio que haverá forte correlação entre os níveis altos de superávit comerciais e subdesenvolvimento econômico.
Portanto quero que se extraia do texto a idéia de que não há porque se endeusar a balança comercial positiva e se satanizar a negativa. Quero crer que um fluxo comercial tem duas vias e que este deve ser equilibrado ou, no mínimo, que não forcem desequilíbrios por práticas de comércio desleal (dumping, manipulação cambial, venda casada, etc).
Não quero que imaginem com isso que sou contrário à empresa nacional ou aos produtos destas – já fui inclusive acusado de nacionalista bocó pelas minhas posições em defesa destas -, só não quero que uma parcela grande da população, eu inclusive, arque com os incentivos para a incorporação de vantagens aos exportadores alem das que as demais empresas e indivíduos da população em geral têm; não é mais patriótico vender para um estrangeiro do que o é vender para um local.
Os incentivos à produção não podem ser destinados a uma determinada parcela de empresas escolhidas a dedo. É legitimo incentivar setores estratégicos da economia, mas a escolhe destes deve levar em conta mais do que se eles trazem ou não divisas para o país. Mesmo porque neste exato momento o Brasil está com excesso de moeda forte.
Se um determinado incentivo não-específico fortalecer as empresas locais e possibilitar que estas se tornem exportadoras, tanto melhor. Todos saem ganhando; a empresa pelo aumento de mercados e os consumidores locais e estrangeiros por ter acesso a um produto de qualidade internacional.

O caso do Brasil

No artigo anterior escrevi que o Brasil está longe de uma crise de custos de energia. Neste tentarei esclarecer os motivos que me fazem pensar desta forma.
O primeiro é relativo aos custos provenientes do transporte. Há muito somos auto-suficientes em gasolina (exportadores na realidade) e nossos preços só seguem os internacionais por motivações políticas. O governo anterior atrelou os preços da Petrobrás àqueles para que houvesse incentivo a que empresas estrangeiras entrassem no mercado de refino e prospecção sem medo do competidor nacional, monopolista de direito à época e de fato hoje.
No diesel somos ainda dependentes das importações, mas projetos de utilização de biomassa e aumento da capacidade de refino do petróleo pesado nacional. O projeto do biodiesel está envolto nas amarras populistas dos moldes em que foi planejado, porém continua muito promissor se for encarado como um mecanismo de controle de preços das oleaginosas nacionais, uma forma de diminuir e aumentar o valor da produção sem espetar a conta no contribuinte.
Na parte de geração elétrica o processo de encarecimento parece ser um pouco mais inexorável, mas não o é. A geração ainda é majoritariamente estatal e hídrica e os custos são muito menores do que os das usinas térmicas.
O preço de venda da energia gerada pelas estatais é mantido artificialmente elevado para aumentar a competitividade de usinas privadas, havendo subsídio destas últimas.
Apreende-se disto que da mesma maneira que há uma determinação política para se manter os preços abertos a competição pode ocorrer um controle maior da variação de preços do mercado - em um ato que não defendo, porém que não duvido que a maioria dos governos se prontificaria a apoiar (e como a Petrobrás está efetivamente fazendo agora com relação aos preços da gasolina).
Há também a ação individual dos consumidores. A experiência da crise energética (de oferta) do início da década mostrou o quanto se desperdício existe no consumo de energia no país.
Aumentos acentuados de tarifa seriam um grande incentivo à economia energética e a adoção de novas tecnologias que mudem a matriz energética.
Os grandes consumidores já estão por lei livres para negociar caso a caso, e conseguem descontos expressivos, enquanto os médios e pequenos ainda estão atrelados às tarifas impostas via Anel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Porém no consumo residencial ainda a muito a ser feito para conter os custos de energia. Cerca de 50% do uso de eletricidade é para controle térmico, com maior uso da refrigeração ou do aquecimento dependendo da região do país em que se encontra. Para ambas as alternativas existem possibilidades de se usar a tecnologia solar para diminuir ou zerar a utilização de energia elétrica.
Para o aquecimento já há tecnologia consagrada e barata, e outras ainda mais eficientes estão sendo testadas.
No caso do resfriamento existem tecnologias muito promissoras, apesar de ainda não estarem em comercialização.
Nos dois casos a utilização em larga escala é barrada pela necessidade de se investir uma soma inicial relativamente alta em comparação com as feitas para a tecnologia elétrica, mas que é diluída pelo baixo custo operacional e pela longevidade das soluções "alternativas".
Vale ressaltar também, como já fiz no artigo anterior, a possibilidade de se utilizar as energias eólicas e solar para a conversão em elétrica como uma forma de se ter margem de segurança nos mesmos moldes do que já é feito com as usinas térmicas.
Para um país como para um indivíduo, quanto mais variadas as formas de "nutrição" maior a segurança à qual ele está sujeito. É isto que devemos buscar no campo energético.

Energia cara?

A revista Exame que está agora nas bancas iniciou uma série de reportagens que pretende demonstrar que estamos fadados ao convívio com a energia cara, tudo isso aproveitando a ufanística campanha da auto-suficiência petrolífera.
Diz ela que com o fim da abundância do petróleo em nível mundial acaba-se por encarecer todas as outras formas de energia, pela diminuição da concorrência e pela incapacidade de geração.
Isto é apenas uma meia-verdade, e no caso específico do Brasil uma completa mentira.
Não entramos definitivamente na era do petróleo caro; o preço atual é altamente especulativo e tende a derrubar rapidamente o consumo pela adoção de tecnologias já completamente desenvolvidas. No caso específico da gasolina há tanto a possibilidade de adição de biocombustíveis quanto, e principalmente, o uso de carros híbridos – mais caros porém com o dobro de eficiência energética.
Sendo assim, não há verdadeiramente diminuição da concorrência pelo preço da energia e sim manipulação dos mesmos pelo cartel mais forte. Qualquer perigo ao domínio exercido por este cartel trará os preços para patamares mais “civilizados”.
Ainda em relação aos preços, existem externalidades ocultas nos custos baixos do petróleo. Uma vez que estas passarem a ser “precificadas” verificar-se-á que a energia proveniente do petróleo e de outros combustíveis fósseis não é tão barata quanto se imagina.
Tomemos por base a economia que é mais petróleo-intensivista no mundo, os Estados Unidos da América. Ela tem custos militares exorbitantes para assegurar seus suprimentos do “ouro negro” e ainda está às voltas com desastres naturais que provocam prejuízos equivalentes às suas importações de petróleo, desastres que são possivelmente intensificados pelo uso de combustíveis fósseis.
Quanto à incapacidade de geração, outra incorreção. Há sim capacidade de gerar energia “alternativa”, o que não existe é a segurança por parte dos consumidores e dos produtores em utilizá-la.
As mais estudadas no momento são a eólica e a solar, porém ambas são por natureza instáveis e incompatíveis com os usos que requerem uma constância de fornecimento. Por isso para seu uso são necessários redundância de geração ou caros processos de armazenagem de energia. Ou seja, um consumidor necessitaria de outro gerador para supri-lo nos momentos de calmaria dos ventos ou em que o céu estivesse nublado ou de baterias para as mesmas situações.
Só que estes custos podem ser minimizados por redes em forma de grade, que liguem muitos consumidores e geradores, principalmente se estas cobrirem grandes áreas, que minimizam os efeitos locais. O Brasil seria um local ideal para se colocar algo assim em prática devido a sua vasta rede hidrelétrica, que permite acumular o potencial energético nas represas, e sua extensão.
Portanto o uso de “alternativas” é condicionado a uma forte regulação que assegure margem de lucro ao produtor frente à especulação do cartel do petróleo e a antiga “vontade política” para enfrentar o mesmo cartel, sem se esquecer que a regulação deve resguardar totalmente os consumidores.
Em conclusão, não acredito que estamos próximos de uma crise energética, de oferta ou de custos. Porém ainda estamos vulneráveis a crises como estas e devemos aproveitar as chances que a tecnologia já nos trouxe para nos imunizarmos e garantir a sustentabilidade de nossa economia mundial.

Exportações: pra quê?

O Brasil exporta cada vez mais e tem alcançado nichos que antes não se imaginava, mas cabe pensar: e nós, o povo, com isso?
Pelo que se apreende do discurso econômico dominante, o povo só tem a ganhar com o incremento das exportações. Só que isso é uma fantasia, tanto pode ganhar como pode perder; tanto é assim que com as restrições que alguns itens de nossa lista de exportações sofreram houve um recuo da inflação no início do ano.
Generalizando, em oposição importação e exportação o povo ganha mais com a primeira e o grande capital com a segunda pois, enquanto os ganhos da importação se espraiam por todo o contingente de consumidores, os ganhos das exportações se concentram nas camadas produtoras; sendo tanto menos generalizado quanto mais primário for o item exportado.
A exportação só é boa para o povo quando ela indica a combinação de duas variáveis; excedente interno e vantagem competitiva.
A primeira ocorre quando a capacidade de consumo é suplantada pela de produção em uma certa região. Se não passar a exportar, o produtor terá que cortar a produção e, provavelmente, empregos.
Na segunda variável há uma combinação de fatores que faz com que o produto local seja mais atraente que o seu concorrente de fora. Deste modo o produtor tem o seu mercado cativo devido as qualidades superiores e ainda pode concorrer no resto do mundo procurando novos.
Em qualquer outra situação há um deslocamento dos clientes locais pelos dos clientes de fora, gerando aumentos dos produtos exportados e perda relativa de renda da maior parcela da população.
Mas se não apresenta necessariamente uma vantagem para a coletividade, por que as exportações são saudadas enquanto as importações execradas?
Isto ocorre por uma visão que aponta o outro como um competidor sempre, não como um parceiro. E este outro pode ser entendido em todos os níveis. Seja ele individual ou das coletividades (a outra empresa, cidade, nação, etc...).
Por esta visão a exportação é uma vitória na “guerra” comercial, a importação uma derrota e o déficit uma capitulação.
E, apesar do que os governantes e os líderes empresariais e sindicais mundo afora dizem, isto é muito distante da verdade.
A função do comércio – seja entre indivíduos, seja entre países- é permitir que os mais aptos para uma função exerçam suas potencialidades sem ter que gastar energia e demais recursos em algo para os quais não têm capacitação. Ganham eles por fazerem o que conseguem bem e ganha a sociedade por ter seus recursos preservados. O comércio é, portanto, uma ferramenta para o bem-estar da sociedade em geral.
A importação seria a captação externa de recursos para a melhoria deste bem-estar sendo mais essencial que a exportação destes recursos, que deveria ser minimizada até o ponto de garantir-se a compra dos itens necessários. Isto é tudo no mundo idealizado.
Porém, não é por não viver em uma utopia que se deve buscar a exportação a todo custo. O Brasil já superou escassez de dólares e não precisa mais tentar conter as importações. Estas trazem novas tecnologias e contêm os preços internos, beneficiando a população.
Superávit comercial fica bonito no gráfico, mas só quando as necessidades do povo que sustenta já estão atendidas; senão o modelo China, um bando de escravos trabalhando pelo bem-estar da elite do partido e felizes por acharem que estão bem, e livres.

Ou sou burro ou estou errado

Dizia o famoso dramaturgo que toda a unanimidade é burra. Digo eu mesmo que a administração petista é burra.
Estou em uma encruzilhada, talvez até um entroncamento, no qual só perco. Não sei se sou burro, estou errado ou os dois.
O tema é o câmbio, sempre ele.
Mais e mais, os analistas econômicos estão nos alertando que a taxa está distorcida, são unânimes nisto.
Eu e administração petista achamos que não; se é de livre flutuação, que flutue livremente.
Se mudar de lado, passarei ao da unanimidade, burrice. Se continuar do lado, permanecerei do lado da incompetência, erro, e, persistindo, burrice.
Eu tenho dificuldade de assumir-me burro, como todo o restante da humanidade, e passarei a ficar em cima do muro, do jeito que cabe a um bom tucano que me acusam de ser.
Só pedirei que alguém me explique ou, melhor, me convença da sobrevalorização do Real.
É claro que não aceitarei que uma câmara setorial qualquer, amparada na, digamos, cadeia de produção da bolinha de gude, diga que deveríamos ter um câmbio por volta dos sete reais por dólar para que possamos ter uma indústria competitiva. Para cada caso específico altista haverá outro que suporta mais desvalorização.
O câmbio é sistêmico e deve-se levar em conta a balança de pagamentos quando se está as voltas com o livre mercado.
Note-se que há tempos a balança de pagamentos está azulada, apesar de intervenções maciças do governo tentando mandar dólares para o exterior através da antecipação da quitação de dúvidas, mas isso é só um detalhe para sábios de plantão.
Apontar a perda de competitividade de setores inteiros neófitos em exportação como uma prova inquestionável é o que se pode chamar de auto-engano. Este setores não estão deixando de ser competitivos, apenas estão voltando ao normal depois do “doping” causado pelo repique cambial da crise de (des)confiança no petismo-lulismo.
Competitividade sustentável ganha-se resolvendo os problemas internos como infra-estrutura deficiente, leis anacrônicas e mão-de-obra desqualificada; a muleta do câmbio é apenas exploração disfarçada do trabalhador.
Bem; quem viver verá se sou burro, estou errado ou os dois. Como tive a chance a chance de viver no Brasil desde o advento do plano Real, vi os que advogavam o câmbio livre se converterem nos pregadores da intervenção.
Já que acham que o câmbio está distorcido que alguém intervenha nele, e rápido. Esta é a visão dos livre-mercadistas à brasileira.

Privada e relativa

Privacidade é um direito dos mais caros aos homens modernos, pois é ele que garante muito dos demais impedindo o patrulhamento dos outros componentes da sociedade.
Sem ele certamente não teríamos a diversidade de comportamentos e visões de mundo que hoje vicejam, uma vez que estes necessitam de um certo tempo no forno da privacidade para prosperar e ganhar adeptos.
Mas também muitas da guerras, negociatas (e mensalões) e demais mal-feitos nunca teriam existido. E isto mostra que um direito individual muitas vezes trás também problemas coletivos.
Bem; deixando de lado as digressões, vamos aos fatos. O advogado, e ex-ministro, José Dirceu alegou aos jornais que teve seu direito à privacidade violado quando seu encontro com o ex-presidente, e agora pré-candidato, Itamar Franco noticiado. Mais ainda quando a forma de deslocamento do advogado, um jatinho fretado que poderia ser incompatível com seus rendimentos, também foi informada pela imprensa e levou a especulação sobre bem estaria financiando a visita.
É aí que se embaralham as coisas. A privacidade é um direito relativo. Ninguém pode alegá-lo, por exemplo, para impedir que se desbarate mal-feitos ou ilícitos; o que permite as quebras judiciais de sigilo. Também não há mal nenhum em se noticiar encontros de figuras públicas (Itamar Franco certamente é uma), já que os atos destas trazem conseqüências à sociedade, não ao seu restrito círculo privado.
À imprensa cabe a publicação de tudo que ache relevante. Aos citados cabe mostrar as incorreções da imprensa e requerer as reparações devidas, inclusive judiciais.
Até onde consta, José Dirceu foi visitar um amigo – como teve seus direitos políticos cassados, não pode tê-lo feito em nome do PT ou do governo. Sentindo-se ofendido pela publicação do fato, caberá ao advogado uma ação por danos morais, se provar que houve algum.
Ao mostrar que a José Dirceu e Associados pagou pela viagem, ele assegura que nada de errado houve na transação. Passa a ser da esfera privada, ao próprio e aos associados, a conveniência da viagem dentro dos planos estratégicos da empresa.
No plano público caberá às Receitas examinar a prestação de contas da transação quando do recebimento das declarações. Havendo algo errado que se cumpra a lei. Afinal; “caixa 2 é coisa de bandido”, diz Thomaz Bastos, e para coisa típica de bandido não cabe privacidade.

E por falar no presidente

Reafirmo que não acredito que Lula vença as próximas eleições; porém, se isso acontecer, e certo que uma batalha jurídica paralisará o segundo turno de seu governo.
Não pensem vocês que uma vitória nas urnas apagará os maus feitos na gestão atual.
A imprensa tem escrito que os líderes dos partidos de oposição estão tentando esfriar as tentativas de abrir processos de impedimento, devido aos riscos que isto trás. Penso que o maior risco é que estes processos venham a ser utilizados depois da eleição.
Aí sim estaremos falando de oportunismo e a radicalização será inevitável.

E você o entende?

Há muito venho afirmando que Lula não é um grande comunicador como a grande imprensa tenta fazer crer.
Simplesmente pelo fato de que o presidente sofre de três pecados capitais nos seus discursos de improviso:
Fala coisas incompreensíveis, e sem sentido na maioria das vezes;
Fala um monte de besteiras sem nexo com a realidade (exemplo, o Brasil não é rota de aves migratórias, apenas algumas mais peraltas chegam até aqui);
Diz uma coisa querendo dizer outra (exemplo, “o Brasil deve deixar este negócio de ganhar título mundial na casa dos outros” quando queria dizer que o Brasil deve realizar uma Copa aqui para poder ganhar em casa também).
Ele é sim um grande encantador de massas, só que mesmo isto está se esvaindo com a crise político-moral-ética permanente de seu governo.
Lula está a cada dia se afastando mais dos encontros diretos com as massas. Seus discursos de campanha pré-período eleitoral estão começando a ser feitos longe do povo, para platéias escolhidas a dedo, afim de evitar as ruidosas vaias que se tornam cada vez mais constantes em todas as cerimônias que o presidente aparece.
Portanto contamos aqui com um fenômeno impar, o do comunicador que não consegue se comunicar. Ou o ícone que precisa ser explicado. Ou ainda o um de nós que há muito não o é.
E de quem é a culpa disto tudo? De todos nós, que sabendo disto tudo ainda suportamos o mito e permitimos que ele siga sendo o favorito a um novo mandato em sua invejável cadeira (sigo afirmando que duvido que isto se concretize).
Durante muito tempo foi politicamente incorreto apontar as deficiências cognitivas de Lula, isto era visto como pedantismo e elitismo. Porém, tenha dó, ser entendido é o mínimo que um presidente de uma república precisa para exercer o poder.
Ou paramos de nos deixar levar pela patrulha ideológica e colocamos os pingos nos is ou teremos que contar com tradução simultânea por mais algum tempo a cada pronunciamento de nosso guru.

Corrigindo a pergunta de 06/04

Segundo o ilustre bacharel doutor Eduardo, o crime citado seria peculato e não prevaricação.

Desculpa esfarrapada

A desculpa de que o sigilo do caseiro foi quebrado por que ele tem movimentação financeira atípica para o seu salário é uma das mais esfarrapadas de que já se ouviu falar na história deste país.
Implicaria, para que fosse verdade, que os funcionários da Caixa que quebraram o sigilo soubessem quanto o caseiro ganha. Coisa que eles certamente não sabiam.
Isto, por si só, já demonstra que houve vazamentos concatenados de informação por diversos órgãos do governo até que o espantosamente ágil pedido de investigação feito pelo COAF se originasse.

Republicação: É time no nacional

Por um misto de preguiça e relevância do momento vou republicar este texto a seguir:

Existia uma velha máxima da política, nos tempos da ditadura, que dizia “onde a Arena vai mal, é time no nacional, e onde vai bem, bota um time também”. Hoje as coisas são diferentes, ninguém faz demagogia com times de futebol – se bem que se fomos matutar ainda existe a bancada da bola e vem aí a timemania - só que, pode ser apenas coincidência, sempre que estoura um escândalo no governo, a Polícia Federal estoura um esquema de corrupção. Se o governo vai mal, chama a Federal; se vai bem, chama ela também.
O bom de tudo isso é que, como escândalo é o que não falta aqui, a Polícia Federal está aparecendo mais do que nunca. Nem dá tempo de repercutir uma ação, ou operação (nome mais ao gosto do comando da instituição). Em um dia é a maior quadrilha de contrabandistas do Brasil, no outro um bando de fraudadores da previdência social que movimenta bilhões, e no seguinte um esquema milionário de desvio de verbas do programa de merenda escolar.
Apesar de, paradoxalmente, cada prisão dar àqueles que dizem ser a impunidade imensa no país mais munição, isto mostra que a chance dela estar diminuindo é muito grande.
Só resta pedir aos nossos políticos e gestores públicos que cessem um pouco a maré no chamado “mar de lama”. Os policiais federais também são gente e precisam de um tempinho para descansar. E as nossas cadeias, carceragens e prisões já estão superlotadas.
E talvez seja tempo dos jornalistas darem um tempo no uso de adjetivos quando o assunto for crimes, a quantidade de vezes que se ouve, ou lê, milionário, maior e outros nomes para dizer intensidade do delito, não para de aumentar. Podemos acabar cansando o público ou fazendo-os crer que quando o crime envolve menos que seis zeros, não vale a pena comentar.

Uma pergunta mais

Se Paulo Okamotto é funcionário público, subordinado ao Presidente Lula, e pagou contas do mesmo não estamos diante de um caso de prevaricação?
Como podemos observar ambos têm óbvias vantagens e, sem ser leviano, posso afirmar que o Ministério Público está marcando touca no caso.

Mais jabuticabas

Sempre que o governo aparece com uma idéia nova nossos economistas dizem que ele está tentando inventar uma jabuticaba.
O termo é pejorativo; procura mostrar que é algo que só se encontra no Brasil e, portanto, não pode ser coisa boa.
Pois ao meu ver, o que precisamos é de mais jabuticabas. Eu quero um verdadeiro jabuticabal.
Não que eu seja defensor de qualquer idéia estapafúrdia que surgir das nossas mentes férteis; porém, se observarmos as iniciativas que dão certo, veremos que são frutos de ações exclusivas e originais do Brasil. E apenas se investirmos em idéias como estas é que conseguiremos diminuir nossa dependência tecnológica, fortalecer nossa economia e melhorar nossa sociedade.
Isto não é nacionalismo, é realismo.
Cada país tem características únicas e são elas que devem ser exploradas, principalmente quando se trata de um grande em área e população como o Brasil, que tem escala para desenvolver novidades.
Exemplos temos muitos.
A Petrobrás comemorará neste mês a auto-suficiência petrolífera amparada em duas imensas jabuticabas: a exploração de jazidas em águas profundas e a utilização de álcool combustível proveniente de cana-de-açúcar em automóveis.
E a integração do biodiesel na matriz energética nacional, que nos moldes como é planejado pelo governo é outra jabuticaba, pode consolidar o Brasil como um exportador líquido de petróleo e derivado.
A cultura de soja em cerrado é outra idéia nacional que impulsiona nossas exportações.
Só que por mais exemplos que se mostrem, serão poucos.
Nossas indústrias e nossos consumidores têm a tendência de acreditarem mais na tecnologia estrangeira ou, o que é ainda pior, só darem credibilidade à nacional após seu sucesso exterior.
Está mais do que na hora dos nossos dirigentes empresariais e governamentais tomarem consciência de que é nas jabuticabas que não temos concorrência. Nelas estão nossas maiores forças motoras para o engrandecimento da nação e a justiça social.

Sem fundo no poço

Está certo, talvez o governo Lula não seja o mais corrupto da história deste país desde que Cabral aqui aportou, mas que ele parece, parece.
Até o Ministro da Justiça está ameaçado agora.
Onde é que vamos parar?