quarta-feira, 27 de setembro de 2006

Pelo critério de maturidade penal

Dizer que é incompreensível que uma pessoa tenha responsabilidade para escolher o presidente de um país e não para discernir se roubar e matar é errado é chover no molhado.
Deste modo a discussão sobre qual devem ser os parâmetros para a responsabilização penal pode e deve ocorrer; porém a forma como ela tem sido feita é completamente equivocada. Como, aliás, é normal sempre que algo é controlado pela rígida cronologia.
Saber se a maioridade penal será alcançada aos 18,19 ou 10 anos pode tranqüilizar a classe média por um breve período, mas não resolverá o problema da violência juvenil, que o motivo do início da discussão e razão de ela ser tão acalorada.
Se algo pode ser retirado de bom deste debate é a possibilidade de que se passe a utilizar outro critério para a punição dos infratores, se abandone a maioridade penal e passe a utilizar a maturidade; que é um critério subjetivo e mais difícil de avaliar, porém mais justo (e afinal de contas par que serve a justiça?).
E isso também deveria valer para a licença de direção, a abertura de empresas e tudo mais.

Um comentário:

Pedro Markun disse...

Ola,

sou editor do Jornal de Debates ( www.jornaldedebates.com.br ), um novo portal de conteúdo colaborativo na Internet. Esta semana estamos com um debate sobre a maioridade penal, e gostariamos de convida-lo para escrever lá sobre o assunto.

Grato,
Pedro Markun