Que os vizinhos apressem-se

Vai faltar ativo para que os vizinhos tunguem, então é melhor que sejam rápidos. Se até quem não faz fronteira conosco já está colocando suas manguinhas de fora, como o Equador, imaginem os que estão aí do lado.
O Paraguai já escolheu seu quinhão. Quer levar Itaipu de presente. Ou melhor, quer levar o resto de Itaipu de presente.
Itaipu Binacional é, como o próprio nome diz, uma empresa partilhada entre os acionistas, Brasil e Paraguai, em partes iguais. Mais do que para a segurança energética do Brasil, foi concebida, por brasileiros, para cessar com quaisquer problemas de fronteira e selar uma parceria estratégica. O capital para iniciar a empresa foi 100% brasileiro (emprestamos o capital inicial que eles não tinham) e o resto foi financiado, com a parte de maior credibilidade creditícia sendo o Brasil. O Paraguai entrou com sua parte em água e apoio moral.
Por ser estratégica, a empresa não visa o lucro e toda a energia produzida deve ser comprada e dividida em partes iguais entre, e deve ser consumida pelos, países acionistas, mas o excedente não-consumido pode ser comprado pelo outro. As tarifas da energia são para cobrir os custos, de produção e de amortização da dívida.
Devido a falta de demanda paraguaia, o Brasil acaba utilizando 95% da energia produzida pela usina. A parte efetivamente consumida pelo Brasil é responsável por aproximadamente 20% da nossa matriz elétrica, enquanto os 5% que o Paraguai utiliza respondem por 95% da matriz deles. Como a segurança energética é desprezada por essas bandas como tema de debate, a desproporção reflete a importância que é dada à usina na política interna de cada país. Irrisória no Brasil, imensa no Paraguai.
A revisão do acordo de criação de da empresa binacional ou, no mínimo, das tarifas pagas pelo Brasil, e conseqüente ganhos nos royalties recebidos pelo Paraguai, foi uma das mais poderosas plataformas da campanha que levou Fernado Lugo ao poder. A proposta apresentada ao Brasil para uma renegociação oscila entre a sandice e a desrespeito ao direito internacional.
A falta de respeito seria entre o acordo firmado para que toda a energia seja utilizada pelos sócios. Ela é baseada em uma situação conjuntural. A Argentina, que foi historicamente um exportador líquido, tornou-se importador de energia e o Paraguai vê aí uma oportunidade de fazer caixa. A insanidade na proposta de que, baseado em seu histórico de utilização da produção, o Brasil assuma 95% da dívida da empresa. Equivalente a espetar na conta do cliente a dívida da loja.
As lideranças esquerdistas que chegaram ao poder na América Latina têm tentado fazer revisões contratuais alegando que os acordos assinados pelos governos anteriores são incorretos: a)politicamente; b)economicamente; c)juricamente, e d)todos os anteriores. Itaipu Binacional foi uma benção para o Paraguai economicamente falando; juridicamente foi assinado por partes soberanas e aptas a tal, sem o uso de força. Politicamente tudo é contestável, pois mutáveis são, por definição, os governos em que há confrontação política e os "interesses nacionais" que defendem. Mas mesmo aí fica difícil defender a revisão, já que o acordo serviu de veículo para dirimir conflitos históricos entre as partes.
Pelas resoluções anteriores dos contenciosos Brasil-resto da América do Sul, fica difícil acreditar que passaremos ilesos da reivindicação paraguaia. Espero que a ferida não seja muito funda, afinal há Peru, Chile, Guiana, Suriname e França na fila.