Na revista Istoé desta semana há uma reportagem sobre o Proinfa (Programa de incentivo às fontes alternativas de energia).
Segundo a revista, por uma série de erros dos gestores do programa, está se comprando mais do tipo de energia mais caro e menos do mais barato.
Só que há um porém. Caro e barato são critérios relativos, ou você nunca ouviu sua avó dizendo que o barato sai caro.
As três maneiras de se conseguir energia, da tarifa mais alta para a mais barata, citadas pelo texto são por meio de usinas eólicas, hidrelétricas de pequeno porte e de biomassa.
Se formos observar a tarifação, veremos que há um sentido ecológico. Elas estão na ordem inversa de impacto ambiental. Não sei se este foi um critério para a remuneraçã – desconfio que sim – mas caso tenha sido, acertou em cheio na tentativa de implementar formas menos predatórias de se conseguir gerar energia.
Só não acho correto julgar uma medida de fomento de mudança na matriz energética apenas pelos valores brutos das tarifas. Se esse fosse o caso nunca teríamos o Pró-alcool, que no início era profundamente subsidiado pelo governo federal.
Menos válido ainda é julgá-la por ações judiciais de empresas que se sentiram lesadas.
Quanto ao valor da tarifa deve-se levar em conta que o não-impacto ambiental, ou a redução do mesmo, também traz lucros sociais e econômicos para a comunidade em geral, que podem e devem ser precificados. Se esta precificação está correta ou não, cabe a estudos técnicos decidir e só aí sim julgar.
Quanto à ação judicial, o fato de ser ainda cabível de recurso não nos autoriza a acreditar que tudo está errado com relação ao Proinfa.
Mesmo porque um juizado de primeira instância pode ser adequado para dizer se as leis e regras foram cumpridas, mas do ponto de vista técnico o órgão a ser consultado é a Aneeel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A matriz energética é uma questão central para o progresso de uma nação. Discuti-la apenas com base na tarifa é uma simplificação perigosa.
Basta ver que a opção norte-americana pelas termoelétricas (de baixo custo de implantação e operação) leva a uma dependência exagerada do petróleo estrangeiro, e a todos os ônus que isto traz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário