Quando o contratualista Hobbes resolveu usar uma figura bíblica monstruosa para descrever o Estado, o Leviatã, deveria saber do que estava falando. Para ele o estado de natureza era de eterno conflito, guerra de todos contra todos, que apenas seria apaziguado caso um contrato entre eles fosse celebrado. Só que haveria um detalhe, teriam que ceder parte de sua liberdade para a soberania do monstro, o Estado, que a ninguém era obrigado a ceder nada.
Segundo Renato Janine Ribeiro, as idéias do pensador inglês implicam que: "se ele [o príncipe] sofrer alguma limitação, se o governo tiver que respeitar tal ou qual obrigação (por exemplo, tiver que ser justo) - então quem irá julgar se ele está sendo ou não justo? Quem julgar terá também o poder de julgar se o príncipe continua príncipe ou não - e portanto será, ele que julga, a autoridade suprema. Não há alternativa: ou o poder é absoluto, ou continuamos na condição de guerra, entre poderes que se enfrentam."
Com o passar dos tempos, percebemos que Hobbes estava errado ao pregar o absolutismo. Os regimes em que o poder do Estado é podado são os que, normalmente, melhor atendem ao povo. Neste canto do mundo, entretanto, neo-hobbesianos estão a todo momento querendo aumentar sua fatia de poder. Alguns fazem até chantagem para isso. E o Príncipe vai conseguindo o que quer.
O pacto "republicano" que os quatro representantes dos três poderes (fui só eu que achei isso muito estranho) assinaram pode parecer uma coisa boa à primeira vista, mas interromper as disputas, ao contrário do que escreveu Hobbes, beneficia apenas os que estão aboletados no poder. Nenhum acordo precisaria ser feito, o simples cumprimento da lei existente resolveria qualquer problema.
Do jeito que as coisas andam, precisamos começar a pensar em um jeito de suprimir o poder do Leviatã, que anda querendo colocar suas manguinhas de fora. Nossa sorte é que quem o nomeou, também decretou que o monstro é passível de destruição.
Evelyne Pisier relata que, segundo Hobbes, o Leviatã é mortal. O caso mais comum de seu desaparecimento é sua destruição por um outro poder soberano, mas também morre se, a despeito dos comandos que impõe e da coerção que exerce, for incapaz de cumprir a missão para qual ele foi instituído, que é garantir a segurança de seus dependentes, seu direito à vida, que é inalienável e suas liberdades individuais como foram definidas pelos direitos civis.
A ignorância venceu o medo nas duas últimas eleições à presidência; a esperança, dizem, nunca morre. As coisas ainda podem mudar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário