domingo, 3 de abril de 2005

Autonomia do BC: por quê não?

Faz algum tempo que se discute sobre se o Banco Central deve ter ou não autonomia. Isso leva na verdade a seguinte pergunta: são as instituições brasileiras confiáveis?
O que demonstra este imbróglio é que não. Cada nova legislação brasileira sobre regulamentação das instituições passa levemente sobre melhorar o funcionamento das instituições, seus mecanismos internos, e fortemente por aumentar as amarras e “controles” externos.
Fala-se nisso para o Judiciário, para as universidades, para o Ministério Público e qualquer outra instituição que se possa pensar.
Perante este quadro me pergunto: será que sociedade (este ente anencéfalo e sobre o qual não cabe nenhuma responsabilidade objetiva) deve manter controle direto sobre todas as instituições do país?
Por quê temos que desconfiar da integridade e da competência de todos os servidores públicos em nosso país e por isso colocar fiscais disfarçados de controladores nas instituições?
Se for para chutar eu diria que isso reflete a crise de confiança do país em suas instituições, que em um ciclo vicioso faz com que aumentemos a fiscalização prévia para que se diminua a possibilidade de erros, acidentais ou premeditados, pois se estes ocorrerem não haverá punição, aí criam-se os fiscais, depois os fiscais dos fiscais e assim vai.
Mas se queremos algum dia ser um país sério devemos fortalecer as instituições e não tutelá-las como se fossem crianças travessas, que a qualquer momento farão uma traquinagem se não houver um adulto por perto.
Mas o fato aqui é que as instituições sobre as quais estamos falando podem até ser recentes porém as pessoas que as comandam são, em sua totalidade, adultos capazes de responder por seus atos e com competência para tal (se não o tiverem, a falha foi de quem os colocou lá).
No caso específico do Banco Central, mostra-se o quanto as instituições estão desgastadas. O banco é um órgão estritamente técnico que utiliza as habilidades dos que o encabeçam para cumprir metas fornecidas por uma outra instituição e cujos cargos principais são preenchidos por indicação do Poder Executivo nacional e referendado pelo Poder Legislativo, mas nem assim confiasse que poderá exercer seu ofício se separado das pressões políticas.
Se não podemos confiar em um órgão com estas características em qual outro poderemos?
No caso específico do Banco Central devemos dar-lhe logo a autonomia e fiscalizá-lo com os rigores que a lei já imputa as instituições financeiras e seus controladores (sem esquecermos que ele já é um órgão fiscalizador por si mesmo).
Como às pessoas, chega uma hora em que as instituições devem deixar a proteção dos pais e ter sua autonomia, por quê não agora?

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