segunda-feira, 4 de abril de 2005

Gaspari e a “telefonia gratuita”

Em seu artigo de ontem, na Folha de S. Paulo, Elio Gaspari sugeriu que o uso do aplicatico de computador Skype é mais uma forma de exclusão social dos que não têm pelos que têm – cartão de crédito, computador, banda larga – pois, além de não oferecer empregos aqui, drena recursos públicos, pelos impostos (45 centavos de cada real gasto em telefonia, segundo ele) que deixam se ser arrecadados, e não é usado pelas classes menos privilegiadas.
Não posso concordar com ele nem do ponto de vista econômico nem do social.
Do ponto de vista econômico porque o artigo está baseado em falsas premissas de que a ligação efetuada seria realizada de qualquer forma e, portanto, há uma perda de receita de impostos intrínseca ao uso do programa, e de que ao utilizar o programa não se está pagando nenhum imposto.
Como todos sabemos, a existência de um produto ou serviço de baixo custo cria demanda maior do que a de um produto semelhante de custo maior. Não seria por outro motivo que hoje, pra ficarmos no campo da telefonia, muitos que não tem nem ao menos telefone fixo utilizam aos celulares pré-pagos. Da mesma maneira não podemos dizer que quem usa o programa Skype para ter longas conversas com os amigos na Transilvânia as teria caso utiliza-se os serviços da Embratel, por exemplo. Isto derruba a primeira falsa premissa.
Quanto à segunda, temos que fazer outro tipo de análise. Um ponto é que, ao contrário do que se pensa, o tráfego de dados na Internet não é livre de tarifas e em algum ponto do circuito será cobrado imposto sobre elas (não me pergunto onde). Outro é que para a utilização do programa são necessários itens ou serviços sobre os quais incidem impostos; como os próprios computadores, a energia elétrica e o serviço de banda larga, ou mesmo telefonia convencional para acessar à Internet. Se estes impostos compensam à perda de arrecadação com os minutos de telefonia feitos através do Skype que seriam completados mesmo a revelia dele não sei, mas a conta será, na pior das hipóteses, de menor perda de arrecadação.
Do ponto de vista social a existência de aplicativos como o Skype é mais uma oportunidade de inclusão do que o contrário. Por oferecer um serviço mais barato em longo prazo do que o da telefonia convencional (principalmente a de longa distância) e ser acessível por uma grande quantidade de plataformas, eles podem influenciar no barateamento da telefonia em geral ou criar novas possibilidades de empreendimentos, como a criação de cyber-cafes e lan-houses em bairros carentes e com alta concentração de migrantes apenas para a comercialização de minutos de conversa telefônica através destes aplicativos, com a conseqüente criação de empregos.
De qualquer forma, este tipo de inovação tecnológica tem potencial de criar tanto inclusão quanto exclusão; como qualquer outro aliás, que sempre cria perdedores e vencedores no curto prazo; mas as chances de beneficiar o povo mais carente me parece ser mais acentuadas do as demais.

Observação: sim, sou usuário do Skype e não, não conheço ninguém na Transilvânia.

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